Para quem não é familiar com o tema, a Neutralidade de Rede na Internet define que o provedor de acesso de Internet não pode priorizar o tráfego de nenhum tipo de pacote de qualquer aplicação, muito menos cobrar um valor diferenciado para quem utiliza determinadas aplicações que exigem maior banda ou menor latência. Ou seja, para o provedor de acesso todos os pacotes de dados devem ser tratados de forma igual, independente do que carregam.

De um lado estavam as grandes empresas de Telecomunicações, buscando agregar valor (e receita) ao serviço de acesso à Internet. Serviço este que cada vez se torna mais commodity, com a competição e a entrada de novos players no mercado, como os provedores locais que utilizam tecnologias de fibra óptica na última milha.

Do outro lado, as plataformas de distribuição de conteúdo e os consumidores, buscando estabelecer um ambiente favorável ao surgimento de inovações, novas aplicações e novos negócios. Ainda mais naquele momento em que o tráfego de vídeo online começava a se popularizar.

No fim das contas, a Neutralidade de Rede foi aprovada no Brasil e o artigo 9º da Lei estabeleceu uma regra clara para o mercado:

“O responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação.”

Obviamente, as pressões ainda são enormes e corremos o risco de que esta Lei seja alterada pelos nobres deputados para atendimento de algum interesse.

Mas na prática, o que aconteceria se não houvesse mais a Neutralidade de Rede?

Provavelmente aconteceria o que que está acontecendo em Portugal, onde não existe nenhuma lei estabelecendo a Neutralidade de Rede. A operadora Portugal Telecom criou 5 pacotes diferentes de aplicações, para que o usuário customize o seu perfil de tráfego:

Você gostaria de se preocupar se o seu pacote de Internet atende todas as aplicações que você quer utilizar?